Terms

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 01
Consumer Guide PT

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Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos neste site são limitados à consultoria notarial e serviços relacionados, conforme descrito nas seções relevantes.

Core Terms

Os pagamentos por serviços prestados devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, sendo que a falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.

03 Operational Clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos por serviços prestados devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, sendo que a falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.

Reference WIPO
04 Supporting Clause

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais aplicáveis a todos os serviços são aquelas descritas neste documento e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

Reference HCCH
Internal Conditions

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

05 Clause Reference

Propriedade Intelectual

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06 Clause Reference

Isenção de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.